Câmara de Pindamonhangaba aprova projeto que prevê aumentar valor do IPTU; veja como cada vereador votou

Pinda: Revisão da planta genérica pode aumentar IPTU Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Municipal, o pro...

Pinda: Revisão da planta genérica pode aumentar IPTU Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), na Câmara Municipal, o projeto de lei que busca revisar a Planta Genérica de Valores da cidade. Com a aprovação em votação única nesta terça, o projeto vai provocar o aumento do valor do IPTU para 96,7% dos imóveis da cidade em 2026. O projeto foi aprovado por 6 votos a 5, em uma sessão marcada por protesto de moradores. Veja abaixo como votou cada vereador: ✅ A favor da revisão do planta: Carlos Moura - Magrão (PSD) Felipe César Filho - FC (PL) Gari Abençoado (Republicanos) Marco Mayor (PL) Prof. Everton (Republicanos) Prof. Felipe Guimarães (Podemos) ❌ Contra a revisão da planta: Ana Paula Goffi (União) Gilson Nagrin (PL) Norberto Moraes (PP) Renato Cebola (União) Rogério Ramos (Podemos) Vereadores de Pindamonhangaba aprovam projeto que prevê aumentar valor do IPTU Gabriel Guimarães/TV Vanguarda Segundo a prefeitura, dos 91 mil carnês que serão emitidos para o próximo ano, cerca de 3 mil terão redução no valor. Os demais terão aumento. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O projeto havia sido enviado pelo prefeito da cidade, Ricardo Piorino (PL), em regime de urgência, para acelerar a tramitação, no dia 7 de novembro. 🔍 A Planta Genérica de Valores é um instrumento usado para determinar o valor venal dos imóveis - valor venal é o valor de referência usado pelas prefeituras para cada terreno e construção dentro do território municipal. Esse valor não é o preço de mercado, mas serve como base de cálculo do IPTU e outros impostos. Portanto, a Planta Genérica de Valores é um mapa ou tabela usada pela prefeitura que mostra quanto vale, em média, o metro quadrado do terreno e da construção em cada região da cidade. Recentemente, outras grandes cidades do Vale do Paraíba - como São José dos Campos e Taubaté - também discutiram uma revisão da Planta Genérica de Valores. Vista aérea de Pindamonhangaba Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba O que o projeto de Pinda prevê O projeto de lei ordinária apresentado pela prefeitura prevê a revisão da Planta Genérica de Valores de Pindamonhangaba. No projeto, o prefeito Ricardo Piorino explicou que o valor venal do imóvel corresponde à soma do valor venal do terreno e do valor venal da construção. Com a aprovação, agora o valor venal do terreno em Pindamonhangaba será determinado pelo valor do metro quadrado do terreno multiplicado pela área do terreno e fatores de correção. Há diversos fatores de correção, como, por exemplo, topografia e pedologia (características e estado do solo). Já o valor venal da construção levará outros fatores em consideração, como o padrão da construção e o estado de conservação dos imóveis. Outro fator considerado será a área construída, obtida por meio da medição dos contornos externos das paredes ou pilares e até da superfície de sacadas. Portanto, cada imóvel da cidade terá um valor venal diferente, pois será analisado com base em uma série de fatores. Segundo a prefeitura, um decreto será publicado em breve com o reajuste por bairro. O projeto prevê que os aumentos no valor do imposto serão escalonados ano após ano em até 25%. A prefeitura estima arrecadar R$ 22 milhões a mais com a atualização. Justificativa O prefeito Piorino justificou no projeto que a Planta Genérica de Valores atual de Pindamonhangaba está defasada, pois foi atualizada pela última vez em 1997. "A Planta Genérica de Valores vigente encontra-se defasada desde o ano de 1997, o que representa um intervalo superior a duas décadas sem revisão. Tal situação gerou distorções significativas na tributação imobiliária, comprometendo a justiça fiscal e a observância dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário nacional", argumentou. Além disso, a prefeitura citou outros motivos, como a tentativa de estabelecer um equilíbrio tributário e atender a uma orientação do Tribunal de Contas de São Paulo. Pindamonhangaba vai voltar a ter cobrança de zona azul Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina ,